Notícias publicadas nos últimos dias deram o alerta: a Câmara Municipal de Lisboa quer transferir oito das suas bibliotecas para as Juntas de Freguesia das áreas onde se encontram. Dito assim, pode soar a melhoramento da gestão da coisa pública, a aproximação dos serviços aos seus utentes, a desburocratização. No entanto, é preciso ter em conta que a Rede Municipal de Bibliotecas de Lisboa funciona, como o próprio nome indica, em rede, sendo essa uma das características deste serviço que mais tem feito pelo acesso generalizado dos lisboetas à leitura pública. Um leitor pode requisitar um livro da Biblioteca de Belém na Biblioteca dos Olivais, por esta ser mais perto de sua casa, e no dia em que terminar o prazo de devolução, pode devolver o livro nas Galveias, se por acaso esta for mais perto do seu trabalho, ou do sítio onde está nesse dia. Esta característica não é apenas um modo de tornar tudo mais confortável para o leitor, o que já seria positivo quando se trata de leitura e do seu acesso, é também um modo de organização que implica que o fundo bibliográfico das bibliotecas espalhadas pela cidade é um só, devidamente organizado e classificado pelos bibliotecários, arquivistas e demais funcionários em cada biblioteca. As pesquisas que se fazem no site das BLX, muito funcional, fazem-se a partir desse fundo colectivo, o que as torna mais produtivas e eficazes. Podemos fingir que um fundo ou uma colecção podem ser igualmente acessíveis se repartirmos as suas espécies por diferentes modos de gestão, mas sabemos que isso não é verdade e é pelo facto de as colecções das BLX terem um modo de gestão centralizado e em rede que tudo funciona bem, como tem funcionado até agora.
Há outros motivos de preocupação para os cidadãos de Lisboa. Por exemplo, o acesso. Nas BLX, o acesso é livre, qualquer pessoa pode entrar numa biblioteca, consultar os livros e ficar nas instalações a ler, estudar, trabalhar. Quem quiser requisitar livros só tem de fazer um cartão de leitor, gratuito, que lhe permite requisitar até cinco livros e duas revistas ao mesmo tempo, por um período de quinze dias, renovável duas vezes em presença ou através do site (portanto, sem ter de sair de casa). Se a rede deixar de contar com todas as bibliotecas, parte considerável dessa oferta perder-se-á. Por outro lado, nada nos garante que uma Junta de Freguesia, com gestão autónoma em relação ao seu património, não decida introduzir alterações no acesso à leitura. Pode cobrar pelo cartão. Pode restringir o acesso directo, porque pode não ter funcionários que assegurem uma tão grande exposição de estantes com livros onde qualquer pessoa pode chegar. Pode cortar serviços como o aconselhamento, a pesquisa bibliográfica, a reprodução de páginas. Não sabemos, ainda que saibamos que nos vão dizer que, com toda a certeza, tudo vai ficar igual ao que já está e ninguém precisa de se preocupar. Mas estas coisas são sempre iguais no início, até serem irremediavelmente alteradas um nadinha depois.
Também é preciso pensar na questão orçamental. Em que é que o facto de as bibliotecas passarem para as Juntas de Freguesia vai melhorar a sua situação. Quem frequenta as BLX sabe que os últimos tempos não têm sido pródigos em novas aquisições, porque a crise não permite, ou porque o orçamento para a cultura está mais curto. O que é que acontecerá quando as bibliotecas forem da responsabilidade das Juntas? Terão as Juntas de Freguesia um orçamento maior para fazerem face a esta necessidade de renovação constante dos fundos que uma biblioteca pública exige ou as bibliotecas vão passar a ser depósitos de livros? Uma vez mais, é claro que vai ser garantido que o orçamento chegará, e que até vai ser mais vantajoso porque uma Junta só terá de responsabilizar-se por uma biblioteca, mas sabemos bem o que nos têm oferecido garantias como estas; basta ler o jornal.
Não menos importante do que as questões que dizem respeito à leitura pública são as questões laborais. A notícia do Expresso diz que as transferências dos trabalhadores da CML para as Juntas, não só das bibliotecas mas igualmente de outros equipamentos de que a CML quer prescindir, serão voluntárias. O que é que isso quer dizer? Se nenhum bibliotecário quiser sair de uma rede de bibliotecas para uma biblioteca isolada de uma freguesia, o que é que acontece? Esses bibliotecários são integrados nas bibliotecas que ficarem na rede e as bibliotecas das Juntas ficam sem bibliotecários, ou contratam novos (ou resolvem o problema com funcionários sem formação na área, apenas para guardar os livros)? E não há retaliações? Como nada disto parece muito lógico, está por esclarecer esta questão da saída voluntária. E, portanto, está por esclarecer a situação dos trabalhadores.
Antes de fechar, que o texto já vai longo, pensemos um pouco na questão patrimonial. A Biblioteca de São Lázaro, uma das que a CML vai entregar às Juntas, comemorou este ano os seus 130 anos de vida. A colecção de livros infantis que alberga é uma das muitas preciosidades que a Rede das BLX tem ao seu cuidado e à disposição dos leitores. A Bedeteca de Lisboa é um equipamento único, com uma colecção dedicada à banda desenhada e à ilustração e técnicos que conhecem profundamente os livros e documentos que ali se guardam, oferecendo aos utentes de todas as idades um serviço impagável (e isto apesar do abandono a que foi votada nos anos mais recentes, com a CML a encerrar as hipóteses de programação cultural que ali sempre aconteceram e, com isso, a retirar um pouco de vida a uma casa que sempre foi muito animada e a desperdiçar o conhecimento e a iniciativa de quantos ali trabalham). São apenas dois exemplos de entre os muitos possíveis.
Adenda: está a circular uma petição contra o desmantelamento da Rede de Bibliotecas de Lisboa. Quem quiser pode assiná-la aqui.