Oficialmente a República Oriental do Uruguai, com 3,5 milhões de habitantes e Montevidéu como capital, é o país mais democrático da América Latina, com uma avaliação de 8,85 segundo o Democracy Index. Ultrapassa a larga maioria das potências mundiais- Alemanha (8,67), USA (7,85), França (7,99), Portugal (7,82). É um país na vanguarda dos direitos civis, sendo o primeiro país do mundo a legalizar o mercado da cannabis e a segunda nação sul-americana a aprovar o casamento homossexual (2013), e sendo também o país com menor nível de desigualdade e de corrupção da América Latina. O que distingue o Uruguai, especialmente na América do Sul, onde se observa um declínio geral dos índices democráticos?
Historicamente disputado entre o Império Espanhol e o Império Português, após um movimento independentista o Uruguai definiu-se enquanto Estado em 1828, com o Tratado de Montevidéu. A Guerra Civil do Uruguai definiu historicamente o sistema partidário, entre os conservadores “blancos” (originam o Partido Nacional) e os liberais “colorados” (do atual Partido Colorado), que eventualmente levou a um acordo de paz entre as duas fações em 1872, que num governo de liberais deu aos blancos uma participação nas funções de governo, e que definiu o modelo de coparticipação de partidos no governo usado no futuro.
Atualmente, o Uruguai define-se por ter um sistema de governo presidencialista, e um sistema partidário baseado em três partidos: os históricos Partidos Colorado (liberal), Nacional (conservador), e a Frente Ampla (esquerda). Os Partidos Colorado e Nacional observam uma grande institucionalização na vida política uruguaia, uma vez que foram responsáveis pela construção do Estado Moderno baseado no modelo do Welfare State. No entanto, nos anos 80, o PC e o PN promoveram iniciativas neoliberais em rutura com a política anterior: privatizações, desregulação económica, ajustes fiscais. A Frente Ampla, formada por coalizão de socialistas, comunistas, tupamaros e sociais-democratas, chega ao poder em 2004 em consequência direta da recusa da sociedade uruguaia das medidas neoliberais anteriormente aplicadas. Adotando políticas pragmáticas de contenção da desregulamentação económica, entre 2004 e 2019, os governos da Frente Ampla fizeram com que a taxa de pobreza caísse de 40% para 8%, o salário médio aumentasse 55%, o PIB aumentasse em média 4% ao ano e o número de pessoas com cobertura médica aumentasse de 700.000 para 2,5 milhões.
Percebe-se assim que o Uruguai é um caso sui generis na América do Sul, um caso de sucesso resultante da conjugação de diversos fatores que não se observaram no resto do continente. Parece que o sucesso democrático do Uruguai remonta à época colonial, na qual a região do atual Uruguai foi a que mais aderiu aos movimentos anticlericais originados de França, tornando-se o país mais secular da América do Sul. Com a completa separação entre o Estado e a Igreja, o sistema partidário foi também fértil para a solidificação da democracia uruguaia: abertura a governos de coalizão, normalmente sem maiorias absolutas, e simultaneamente a inexistência de partidos antissistema relevantes, o que permite a estabilidade governativa. Finalmente, é essencial também referir a importância do Estado no Uruguai: sempre foi um Estado “ampliado”, assumindo funções estratégicas no desenvolvimento da economia e da sociedade. Os partidos tradicionais participam da construção do Estado e ancoram-se a ele, havendo um sentimento de projeto nacional pós-ideológico e a longo prazo. Disto resulta a aproximação da sociedade ao aparelho democrático, com elevada taxa de sindicalização dos trabalhadores, convocação de plesbicitos por parte da população, e uma taxa de abstenção não superior a 10%, para além de ser um país na vanguarda nos direitos das mulheres, minorias e das classes desfavorecidas. É considerado o 9º país mais habitável e verde do mundo. De facto, observando o Uruguai, talvez a solução para uma sociedade democrática e efetivamente feliz seja a necessária conjugação do crescimento económico com uma sociedade igualitária, que garante e efetiva direitos económicos e sociais a toda a população, sem exceção.
Artigo originalmente escrito para a Edição Final do Jornal Tribuna. Escrito a 03/04/2023
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Isabel Lobo