ADAM SMITH – A RIQUEZA DAS NAÇÕES LIVRO I (V)

Obra A Riqueza das   Nações
Livro Livro I
Autor Adam Smith
Data 1776
Semana V
Capítulo Capítulo X – Dos salários e lucros nos diferentes empregos de   trabalho e capital
Trechos Parte 2 – Desigualdades pela Política na   Europa
  […] Tais   são as desigualdades no total no total das vantagens e desvantagens dos   diferentes empregos de trabalho e capital, que a falta de qualquer desses   três requisitos anteriormente mencionados deve ocorrer, mesmo onde haja a   mais perfeita liberdade. Mas a política da Europa, por não deixar as coisas   em perfeita liberdade, causa outras desigualdades de muito maior importância.
  Isso   acontece principalmente das três formas a seguir: Primeiro, ao restringir a   competição de alguns empregos a um número menor do que, de outro modo, se   estaria disposto a ingressar neles; em segundo lugar, aumentando-o em outros   além do que poderia acontecer de forma natural; e , em terceiro, ao impedir a   livre circulação de trabalho e capital, tanto de emprego como de lugar para lugar.
  […] O   período de sete anos, parece antigamente ter sido, em toda a Europa, o termo   usual estabelecido para a duração dos aprendizados na maior parte dos ofícios   incorporados. Todas essas incorporações eram no passado chamadas de   universidades, que de fato é o nome latino adequado para qualquer que seja a   incorporação.
  A   universidade dos ferreiros, a universidade dos alfaiates, etc., são   expressões que comumente encontramos nos velhos alvarás de antigas cidades.   Quando essas incorporações específicas, que são hoje estranhamente chamadas   de universidades, foram estabelecidas, o tempo em anos que era preciso   estudar para seguir o grau mestre de artes parece obviamente ter sido copiado   dos tempos de aprendizado dos ofícios comuns, cujas incorporações são muito   mais antigas. Como ter trabalhado sete anos sob um mestre corretamente   qualificado era o necessário para que qualquer pessoa tivesse o direito de se   tornar um mestre, e para ter adquirido o aprendizado de um ofício comum,   então, ter estudado sete anos sob orientação de um mestre qualificado era-lhe   necessário para que se tornasse um mestre, professor ou doutor (palavras   antigamente sinônimas) nas artes liberais, e ter alunos ou aprendizes   (palavras também originalmente sinônimas) para estudarem com ele.
  No quinto   édito de Elizabete, comumente chamado de Estatuto de Aprendizado, foi   promulgado que ninguém, no futuro, exerceria qualquer ofício, arte ou   mistério naquela época exercido na Inglaterra a menos que tivesse previamente   exercido a função de aprendiz pelo período de, no mínimo, sete anos, e aquele   que era o regimento de muitas corporações particulares se tornou no país a   lei geral e pública de todos os ofícios executados em cidades de mercado.
  Pelos   termos do estatuto serem muito genéricos e parecerem claramente incluir todo   o reino, por interpretação, sua operação foi limitada às cidades de mercado,   sendo mantido que nos vilarejos campestres uma pessoa podia exercer vários   ofícios diferentes, mesmo não tendo sete anos de aprendizado para cada um deles,   por isso era necessário para a comodidade dos habitantes, sendo que seu   número não era para a comodidade dos habitantes, sendo que seu número não era   habitualmente suficiente para suprir cada um com um conjunto determinado de   mãos.
  […] Na   França , a duração dos aprendizados é diferente nas diversas cidades e   ofícios. Em Paris, cinco anos é o tempo exigido em vários deles, mas antes   que qualquer pessoas esteja qualificada a exercer a atividade na função de   mestre, ela deve, em muitas delas, servir mais cinco anos como artesão.   Durante esse último período Le é chamado de companheiro de seu mestre, e o   próprio termo denomina esse companheirismo.
  Na escócia   não existe lei geral para regular universalmente a duração dos aprendizados.   O tempo é diferente nas diversas corporações. Onde ele é longo, uma parte   pode geralmente ser redimida com o pagamento de uma pequena liberdade de   qualquer corporação.
  […] Três   anos na Escócia é um período comum de aprendizado, mesmo para alguns ofícios   muito delicados e, e, geral, não conheço nenhum país na Europa em que as leis   corporativas sejam menos opressivas.
  A   propriedade que todo homem tem em seu próprio ofício, como é fundamento   original de toda propriedade, é também a mais sagrada e inviolável. O   patrimônio de um pobre está na força e destreza de suas mãos, e impedi-lo de   empregar essa força e destreza de suas mãos da forma que ele achar   conveniente sem causar danos ao seu próximo é uma violação plena dessa mais   sagrada propriedade, assim como uma manifesta usurpação da justa liberdade do   trabalhador e daqueles que podem estar dispostos a empregá-los. Pelo fato de   o impedir de trabalhar com aquilo que acredita ser conveniente, também impede   os outros a empregar quem considerarem inadequados. Julgar se uma pessoa está   apta a ser empregada é algo que podemos, certamente, confiar à discrição dos   empregadores cujo interesse deve decidir isso. A ansiedade artificial do   legislador para que não empreguem uma pessoa inadequada é evidentemente tão impertinente   quanto opressiva.
  […] Os   aprendizados eram totalmente desconhecidos pelos antigos. As obrigações   recíprocas de mestres e aprendizes são um artigo considerável de todos os   códigos modernos. A lei romana não fala absolutamente nada a esse respeito.   Não conheço uma só palavra em grego ou em latim (posso arriscar, creio,   garantir que não existe nenhuma) que expresse a ideia que hoje conferimos à   palavra “aprendiz”, um servo que deverá trabalhar em um determinado ofício   para o benefício de um mestre, durante um certo período de anos, na condição   de que o mestre lhe ensine esse ofício.
  Aprendizados   longos são totalmente desnecessários. As artes, que são muito superiores aos   ofícios comuns, como por exemplo, a criação de relógio de parede e de pulso,   não contêm mistério algum que exija um curso longo de instrução. A primeira   invenção dessas máquinas tão bonitas, de fato, e até mesmo a de alguns dos   instrumentos utilizados em sua fabricação, deve, sem dúvida, ter sido   resultado de longas horas de desenvolvimento, e essa criação pode ser   considerada, simplesmente, uma das mais felizes descobertas da capacidade   humana, mas depois de terem sido devidamente inventados e bem compreendidos,   explicá-los a um jovem, da forma mais detalhada possível, bem como a   aplicação dos instrumentos e a aplicação e como desenvolver as máquinas, o   ofício irá exigir apenas algumas aulas de poucas semanas ou dias. Nos ofícios   mecânicos comuns, alguns dias poderão bastar para que o aprendiz adquira tal   habilidade. A destreza das mãos, na verdade, mesmo em ofícios simples, não   pode ser adquirida sem muita prática e experiência, mas um jovem praticaria   com muita prática e experiência , mas um jovem praticaria com muito mais   cuidado e atenção se, desde o início, já trabalhasse como um artesão,   recebendo em proporção ao pouco do trabalho que poderia executar , pagando   por sua vez, pelos materiais que ele possa vir, às vezes, a estragar por   causa de sua inabilidade e inexperiência. Sua educação seria, dessa forma,   mais eficaz, além de muito menos tediosa e cara.
  O mestre,   na verdade, sairia perdendo. Perderia todos os salários do aprendiz que ele   economiza por todos os sete anos. Por fim, talvez, o próprio aprendiz sairia   perdendo. Em um ofício que pode tão facilmente ser aprendido teria mais   concorrentes, e seus ganhos, quando se tornasse um trabalhador completo,   seriam muito menores do que antes. O mesmo aumento de concorrência reduziria   os lucros dos mestres, assim como os salários dos trabalhadores. Os ofícios,   as artes e os mistérios, todos teriam prejuízo, mas o público sairia   ganhando, pois o trabalho de todos os artífices, dessa forma, custaria muito   menos no mercado.
  No intuito   de impedir essa redução de preço e, por consequência de salários e lucro,   restringindo essa livre concorrência que quase certamente poderia causar, é   que todas as corporações, e a maior parte de suas leis, foram estabelecidas.
  Podemos nos   dar por satisfeitos com apenas uma observação simples e óbvia de que a   indústria das cidades é, por toda a Europa, mas vantajosa do que a do campo,   sem a necessidade de detalharmos quaisquer números e índices. Em todos os   países da Europa encontramos, no mínimo, cem pessoas que adquiriram grandes   fortunas de pequenos investimentos feitos no comércio e nas manufaturas, a   indústria que pertence principalmente às cidades, por alguém que pertence   primordialmente ao campo, com o cultivo de uma produção bruta por meio do   aperfeiçoamento do plantio da terra. A indústria por tanto, deve ser melhor   recompensada, os ganhos do trabalho e os lucros do capital devem, obviamente,   ser maiores na primeira situação do que na outra, mas o capital e o trabalho   naturalmente buscam os empregos mais vantajosos. Eles, de forma natural,   portanto, recorrem o máximo possível à cidade, e deixam o campo para trás.
  Os habitantes   de  uma cidade, reunidos em um espaço   físico, podem facilmente se juntar. O mais insignificante dos negócios   realizado nas cidades é, da mesma forma, em um lugar ou outro, incorporado, e   até mesmo onde eles nunca o foram, o espírito corporativo, a inveja de   pessoas de fora, a aversão de se aceitar aprendizes, ou de revelar o segredo   de seus negócios geralmente prevalece, e quase sempre o ensinam, por meio de   associações e acordos voluntários, a impedir aquela livre concorrência que   não podem proibir nos regimentos. Os negócios que empregam apenas um pequeno   número de mãos funcionam mais facilmente com essas uniões. Meia dúzia de   cardadores de lã talvez sejam necessários para manter o emprego de mil   fiandeiros e tecelões. Quando concordam em não aceitar aprendizes, eles podem   não apenas monopolizar o emprego, mas reduzir toda a produção em uma espécie   de escravidão para eles mesmos, e aumentar o preço de seu trabalho muito   acima do que vale de acordo com a natureza de seu ofício.
    Os habitantes do campo, espalhados em   lugares distantes, não conseguem se unir com facilidade. Além de nunca terem   sido incorporados, o espírito corporativo não prevaleceu entre eles. Nunca   acharam que um aprendizado pudesse ser necessário para qualificar alguém para   o cultivo agrícola, o grande trabalho do campo.
  Não somente   a arte do lavrador, a direção geral das operações do trabalho agrícola, mas   muitas ramificações inferiores de trabalho campestre exigem maior cuidado e   experiência do que a grande maioria dos ofícios mecânicos. O homem que   trabalha com bronze e ferro utiliza instrumentos e materiais cuja têmpera é a   mesma, ou quase a mesma, mas o homem que lavra a terra com um grupo de   cavalos ou bois usa instrumentos cuja saúde, força e têmpera são muito   diferentes em diversos momentos. A condição doas materiais com os quais   trabalha é também tão variável quanto    a dos instrumentos que ele utiliza, e ambos exigem um uso justo e   discreto. O simples lavrador, apesar de geralmente visto como o padrão de   simplicidade e ignorância, raramente tem falta de juízo e discrição. Ele está   menos acostumado, na realidade, com a interação social do que o mecânico que   vive em sua cidade. Sua voz e seu linguajar são mais incultos e mais difíceis   de se entender por aqueles que não estão habituados a eles. Sua compreensão,   porém, por estar acostumado a levar em conta uma variedade maior de objetos,   e geralmente muito superior à do outro, cuja total atenção, do raiar ao fim   do dia, geralmente se ocupa em realizar uma ou duas operações muitos simples.   O quanto as classes mais baixas do povo no campo são realmente superiores às   da cidade é algo bem conhecido de todos, cuja curiosidade e ofício fazem com   que precisem conversar bastante com os dois. Assim, na China e no Industão,   dizem que tanto a classe dos como os salários dos trabalhadores do campo são   superiores aos da maioria dos artífices e manufatureiros. Isso seria assim em   toda a parte se as leis e o espírito corporativo não criassem um empecilho.
  As pessoas   do mesmo ramo de negócios raramente se encontram, nem mesmo por prazer e   diversão, pois as conversas terminam em uma conspiração contra o público ou   em algum tipo de maquinação para o aumento de preços. É impossível, na   verdade, impedir tais encontros, por qualquer lei que pudesse vir a ser   executada ou que tivesse de acordo com a liberdade e justiça, mas, apesar de   a lei não conseguir impedir as pessoas de um mesmo negócio de, às vezes,   reunirem-se, ela deveria fazer o possível para não facilitar essas   associações e muito menos torná-las necessárias.
  Um   regulamento que obriga todas as pessoas de um mesmo negócio em uma   determinada cidade a registrar seus nomes e endereços em cartórios públicos   facilita essas associações. Ele une indivíduos que, do contrário, jamais se   conheceriam, e dá a todos eles uma direção de onde encontrar seus pares.
  Uma   regulamentação que possibilita que as pessoas de um mesmo negócio se tributem   no intuito de preparar a subsistência de seus pobres, doentes, viúvas e   órfãos, oferecendo-lhes um interesse comum com o qual sobreviver, torna essas   associações necessárias.
  O pretexto   de que as corporações são necessárias para o aperfeiçoamento do negócio não   tem fundamento. A disciplina real e efetiva que é exercida em um trabalhador   não é a sua corporação, mas a de seus clientes. É o medo de perder seu   emprego que o impede de cometer fraudes e o faz corrigir sua negligência. Uma   corporação exclusiva necessariamente enfraquece a força de sua disciplina. Um   determinado grupo de trabalhadores deve, então ser empregado, e este por sua   vez, deverá agir bem ou mal. É por essa razão que em muitas  grandes cidades incorporadas nenhum   trabalhador regular será encontrado, nem mesmo nos ofícios mais necessários.   Se executar seu trabalho de modo sofrível, isso só poderá acontecer nos   subúrbios, onde os trabalhadores, sem nenhum privilégio exclusivo, não   possuem nada com que contar além de seu caráter, e você deve, então, trazê-lo   para a cidade de uma forma ou outra.
  É dessa   maneira que, a política da Europa, ao restringir a concorrência em alguns   empregos a um número menor de pessoas do que, de outro modo, estariam   dispostas a ingressar neles, causa uma desigualdade muito importante no total   das vantagens e desvantagens dos diferentes empregos de trabalho e capital.
  […] Foi   considerado de grande importância que um número adequado de jovens fosse   educado para determinadas profissões, mas às vezes, o público e, por vezes, a   piedade de instituições particulares estabelecem muitas pensões, bolsas de   estudo, exposições, tesourarias, etc., para esse fim, o que atrai muito mais   pessoas para esse ofício do que, de outro modo, escolheriam segui-las. Em   todos os países cristãos, creio, a educação da maioria dos padres é paga   dessa forma. Pouquíssimos deles pagam suas próprias despesas. A educação   longa,  tediosa e cara, portanto,   desses homens, nem sempre lhes irá assegurar uma remuneração adequada, já que   as igrejas são lotadas de pessoas que, para conseguir um emprego, estão dispostas   a aceitar uma remuneração muito menor do que a educação lhes poderia, de   outro modo , oferecer; e, dessa forma, a concorrência dos pobres se apodera   da recompensa dos ricos. Seria indecente, sem dúvida, compararmos um curador   ou um capelão com um artesão de qualquer ofício comum. O salário de um   curador ou de um capelão, porém pode perfeitamente ser considerado como sendo   da mesma natureza dos salários de um artesão. Eles são os três, pagos por seu   trabalho de acordo com o contrato que fazem com seus respectivos superiores.
  […] Nas   profissões em que não há benefícios, assim como no direito e na medicina, se   a educação de uma igual proporção de pessoas fosse custeada pelo poder   público, a competição logo seria tão grande a ponto de fazer despencar sua   recompensa pecuniária. Não seria preciso, então, que nenhum homem educasse   seu filho para nenhuma dessas duas profissões à própria custa. Eles seriam   abandonados, assim como os educados por instituições públicas, cujo número e   necessidades os obrigariam, em geral, a se contentar com uma mísera   recompensa, para a completa degradação daquelas que são agora chamadas de as   respeitáveis profissões do direito e da medicina.
  Aquela   desafortunada raça de homens comumente conhecidos como homens de letras está   muito mais na situação em que os advogados e médicos estariam na suposição   anterior.
  Por todos   os lados da Europa, a maior parte deles foi educada pela Igreja, mas foram,   por inúmeras razões, impedidos de ingressar nas ordens sagradas. De modo   geral, portanto, foram educados à custa pública, e seus números são em toda   parte tão expressivos que geralmente reduzem o preço de seu trabalho a uma   reles recompensa.
  […] A   proporção entre as diferentes taxas dos salários e do lucro nos diversos   empregos de trabalho e capital parece não ser muito afetada, como já pudemos   observar, pela riqueza ou pobreza, pelo estado avançado, estacionário ou   declinante da sociedade. Essas revoluções no bem estar público, apesar de   afetarem as cotações gerais, tanto dos salários quanto do lucro, no fim devem   afetá-los por igual em todos os diferentes empregos. A proporção entre eles,   portanto, deve permanecer a mesma, e não pode ser propriamente alterada, ao   menos por um tempo considerável, por qualquer dessas revoluções.